Termos de Uso - Belovety

Sumário dos Termos de Uso

1. Introdução

1.1 Aceitação de Termos

Bem-vindo à Belovety! Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em seguir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Esses termos se aplicam a todos os usuários da plataforma, incluindo visitantes, perfis de usuários individuais, perfis de cidades e estabelecimentos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, pedimos que não utilize nossos serviços.

O Belovety oferece uma plataforma que conecta usuários, cidades e estabelecimentos para promover experiências únicas e personalizadas. Ao utilizar nossos serviços, você está celebrando um contrato vinculativo conosco. Caso tenha dúvidas sobre estes termos, você pode entrar em contato com nossa equipe de suporte a qualquer momento.

1.2 Usuários e Visitantes

A Belovety oferece recursos para duas categorias principais de usuários: "Usuários" e "Visitantes".

1.3 Perfil de Cidade

A Belovety permite a criação de Perfis de Cidades que destacam informações específicas sobre cidades, incluindo suas principais atrações, eventos e estabelecimentos. Perfis de Cidades são gerenciados por administradores designados e têm como objetivo proporcionar uma visão completa de cada localidade para os usuários. Qualquer usuário pode explorar esses perfis e interagir com as informações, absorvendo seu conteúdo e seguindo o referido perfil.

1.4 Perfil de Estabelecimentos

Os Perfis de Estabelecimentos no Belovety são criados por empresas ou entidades comerciais para destacar seus serviços e produtos para usuários e turistas. Os estabelecimentos têm a oportunidade de interagir com os usuários, responder a avaliações e compartilhar novidades. Esses perfis são fundamentais para conectar empresas a clientes, criando uma rede de interações e avaliações que auxiliam os usuários a tomar decisões informadas sobre onde visitar ou consumir.

2. Cadastro de Perfil

O Belovety oferece diferentes tipos de perfis para atender às necessidades específicas de seus usuários, cidades e estabelecimentos. O processo de cadastro e as informações fornecidas devem ser verdadeiros e precisos, e o uso da plataforma está condicionado à aceitação dos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

2.1 Usuários

Para criar um perfil de usuário na Belovety, o interessado deve:

2.2 Cidades

O cadastro de Perfis de Cidades no Belovety é destinado a fornecer informações completas e relevantes sobre cada localidade, com foco em promover seus principais atrativos e experiências. Os perfis de cidades podem ser criados por administradores autorizados pela plataforma, e devem seguir as diretrizes abaixo:

2.3 Estabelecimentos

Os Perfis de Estabelecimentos permitem que empresas, restaurantes, hotéis, estabelecimentos de compras, e outros negócios promovam seus serviços na plataforma Belovety, interagindo diretamente com os usuários e compartilhando informações sobre seus produtos e ofertas. O cadastro deve seguir os seguintes parâmetros:

3. Propriedade Intelectual

No Belovety, valorizamos e protegemos a propriedade intelectual de nossa plataforma e de nossos usuários. Esta seção descreve como lidamos com direitos autorais, marcas registradas e conteúdos ilegais, além de nossa política de remoção.

3.1 Aviso sobre Direitos Autorais e Marcas Registradas

Todo o conteúdo, design, software, textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, áudios, vídeos e compilações de dados (coletivamente, "Conteúdo"), bem como todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, são de propriedade exclusiva do Belovety ou de seus licenciadores, e são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

3.2 Política de Remoção sobre Conteúdos Ilegais

Adotamos uma abordagem de "avisar e remover" para garantir que o conteúdo publicado no Belovety esteja em conformidade com as leis aplicáveis de direitos autorais e marcas registradas.

4. Atividades Proibidas

No Belovety, nos empenhamos em manter um ambiente seguro, confiável e funcional para todos os usuários, estabelecimentos e cidades que utilizam a plataforma. Para garantir essa integridade, é essencial que todos os membros da comunidade sigam as diretrizes estabelecidas. A seguir, listamos atividades que são estritamente proibidas ao utilizar a plataforma Belovety.

4.1 Uso Indevido da Plataforma

Você concorda em não utilizar os serviços da Belovety para:

4.2 Violações de Segurança

Você concorda em não comprometer a segurança da plataforma Belovety ao:

4.3 Conteúdo Inapropriado ou Ilegal

Você concorda em não publicar, enviar ou compartilhar conteúdo no Belovety que:

4.4 Uso Comercial Indevido

Você concorda em não:

4.5 Modificação e Engenharia Reversa

Você concorda em não:

4.6 Publicidade e Spam

Você concorda em não:

5. Obrigações

O uso da plataforma Belovety implica em diversas responsabilidades por parte dos usuários, estabelecimentos e cidades cadastrados. Abaixo estão detalhadas as principais obrigações que todos devem seguir para manter a comunidade segura, justa e funcional.

5.1 Elegibilidade para o Serviço

Para utilizar a plataforma Belovety, você deve:

5.2 Sua Conta

Você é responsável por manter a segurança e a privacidade de sua conta. Isso inclui:

5.3 Pagamento

Caso você utilize serviços pagos no Belovety, como funcionalidades premium para estabelecimentos ou outras vantagens, as seguintes obrigações se aplicam:

5.4 Avisos e Mensagens

O Belovety pode enviar notificações e mensagens relacionadas à sua conta e aos serviços da plataforma pelos seguintes meios:

5.5 Compartilhamentos

O Belovety permite que você compartilhe informações, conteúdo e experiências na plataforma. No entanto, ao fazê-lo, você concorda com as seguintes responsabilidades:

6. Direitos e Limites

6.1 A sua licença

Ao utilizar os serviços da plataforma Belovety, você mantém a propriedade de todo o conteúdo, dados e informações que enviar ou publicar, mas concede ao Belovety uma licença não exclusiva, transferível e sublicenciável para:

6.2 Disponibilidade de Serviço

O Belovety se reserva o direito de modificar ou interromper qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio:

6.3 Conteúdos, sites e aplicativos de terceiros

Ao utilizar o Belovety, você pode interagir com conteúdos, sites ou aplicativos de terceiros:

6.4 Limites

O Belovety se reserva o direito de limitar o uso dos Serviços, conforme necessário para garantir o funcionamento adequado da plataforma:

6.5 Processamento Automático

O Belovety utiliza dados e informações fornecidos por você para realizar processos automatizados, como:

7. Política de Privacidade

7.1 Coleta de Dados

O Belovety coleta diferentes tipos de informações para melhorar os serviços e a experiência dos usuários:

Para mais detalhes sobre os tipos de dados coletados e como isso é feito, consulte a Política de Privacidade do Belovety.

7.2 Finalidades de Uso dos Dados

Os dados coletados pelo Belovety são utilizados para os seguintes fins:

Todos os detalhes sobre a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento dos dados estão detalhados em nossa Política de Privacidade.

8. Comunicações e Notificações

8.1 Meios de Comunicação

O Belovety poderá enviar comunicações e notificações aos usuários por diversos meios, incluindo:

8.2 Consentimento para Comunicações

Ao se cadastrar no Belovety, você concorda em receber essas comunicações. Para promoções e mensagens de marketing, solicitaremos seu consentimento prévio, que pode ser retirado a qualquer momento. Você pode optar por não receber comunicações promocionais ajustando as configurações de notificação em sua conta ou clicando no link de cancelamento presente em e-mails promocionais.

8.3 Notificações Importantes

Algumas notificações relacionadas à segurança da conta, mudanças significativas nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, e atualizações necessárias para o funcionamento adequado da plataforma não podem ser desativadas, pois são essenciais para o uso do Belovety.

8.4 Atualização de Informações de Contato

O usuário é responsável por manter suas informações de contato atualizadas no Belovety, incluindo endereço de e-mail e número de telefone, para garantir o recebimento das comunicações e notificações.

8.5 Privacidade nas Comunicações

O Belovety protege suas comunicações com base na Política de Privacidade e em medidas de segurança para garantir que as informações transmitidas sejam protegidas contra acesso não autorizado. Além disso, os usuários podem gerenciar a visibilidade de suas atividades e preferências de notificação diretamente nas configurações da plataforma.

9. Moderação de Conteúdo

9.1 Publicação de Conteúdo pelos Usuários

No Belovety, os usuários podem publicar fotos, dicas sobre cidades e avaliações de estabelecimentos. Todo o conteúdo gerado pelos usuários deve seguir as diretrizes estabelecidas nos Termos de Uso e na nossa Política de Privacidade. Nosso objetivo é manter uma comunidade positiva, segura e construtiva para todos.

9.2 Conduta Esperada

Esperamos que todos os usuários ajam de maneira respeitosa ao contribuir com conteúdo. Não é permitido postar ou compartilhar conteúdo que:

9.3 Monitoramento, Denúncias e Remoção de Conteúdo

A equipe do Belovety realiza a moderação de todo o conteúdo gerado pelos usuários. Além disso, o Belovety oferece um canal de denúncia para que os próprios usuários possam reportar publicações consideradas inapropriadas ou que violem os nossos Termos de Uso. Após a denúncia, o conteúdo será revisado pela nossa equipe, que poderá tomar as medidas necessárias, como a remoção, edição ou bloqueio do conteúdo.

Nos reservamos o direito de remover, editar ou bloquear qualquer conteúdo que, a nosso critério, viole os Termos de Uso, nossa Política de Privacidade ou as Diretrizes da Comunidade.

10. Isenção de Responsabilidade e Limite de Responsabilidade

10.1 Exclusão de Garantias

O Belovety oferece seus serviços "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilizados", sem garantias de qualquer tipo, sejam explícitas ou implícitas. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, seguros, isentos de erros ou que defeitos serão corrigidos. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, o Belovety se isenta de todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

10.2 Exclusão de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Belovety e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis resultantes de:

10.3 Base do Acordo; Exclusões

As limitações de responsabilidade previstas nesta seção fazem parte essencial do acordo entre o Belovety e você. Essas limitações de responsabilidade aplicam-se a todas as reivindicações de responsabilidade, sejam baseadas em contrato, garantia, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal, mesmo que o Belovety tenha sido informado da possibilidade desses danos e mesmo que qualquer solução limitada oferecida aqui não tenha cumprido seu propósito essencial. Essas limitações não se aplicam a responsabilidades por fraude, má-fé ou negligência grave.

11. Rescisão da Conta

11.1 Período de Vigência

Este contrato entre o Belovety e o usuário entra em vigor no momento em que você acessa a plataforma e permanece ativo até que seja rescindido por uma das partes, conforme descrito neste documento.

11.2 Rescisão pelo Usuário

Você pode rescindir este contrato a qualquer momento, excluindo sua conta através das configurações ou entrando em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento. Ao encerrar sua conta, você perde imediatamente o acesso a todos os recursos da plataforma e não poderá recuperar o conteúdo publicado, salvo nos casos previstos por lei.

11.3 Rescisão pelo Belovety

O Belovety pode rescindir este contrato e encerrar sua conta a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias. Contudo, em caso de violação destes Termos de Uso, de nossas políticas ou de leis aplicáveis, poderemos encerrar sua conta imediatamente, sem necessidade de aviso. Além disso, se sua conta permanecer inativa por mais de dois anos, poderemos encerrá-la sem notificação prévia.

11.4 Medidas em Caso de Violação

Em caso de violação dos Termos de Uso ou de leis aplicáveis, o Belovety poderá, sem aviso prévio:

Para violações menores ou que possam ser resolvidas, você será notificado e terá a oportunidade de corrigir o problema. Caso sua conta seja encerrada, você não poderá criar uma nova conta ou acessar a plataforma por meio de outra conta.

11.5 Efeitos da Rescisão

Quando sua conta for rescindida, todas as publicações, fotos e avaliações associadas serão removidas, e você não terá direito à restauração da conta ou do conteúdo perdido. Qualquer direito de uso ou compartilhamento de conteúdo por outros usuários continuará válido, e o Belovety se reserva o direito de manter qualquer dado necessário para fins legais ou conforme previsto em nossa Política de Privacidade.

11.6 Disposições que Sobrevivem à Rescisão

As obrigações e direitos estabelecidos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, incluindo direitos relacionados ao uso de feedback, sobrevivem ao término deste contrato.

12. Interrupção do Serviço

O Belovety se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Isso inclui, mas não se limita a, manutenções técnicas, atualizações de software, questões de segurança ou outras circunstâncias imprevistas que possam comprometer a continuidade dos serviços oferecidos.

12.1 Notificações de Interrupção

Nos casos em que for possível prever interrupções, o Belovety fará o possível para notificar os usuários com antecedência razoável, utilizando os meios de comunicação disponíveis, como e-mail ou notificações no aplicativo.

12.2 Responsabilidade pela Interrupção

O Belovety não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de qualquer interrupção temporária ou permanente do serviço, exceto se a interrupção for causada por dolo ou negligência grave por parte da equipe do Belovety. Em situações de interrupções causadas por eventos externos ou por fatores alheios ao nosso controle, como falhas de terceiros, problemas técnicos ou ações de governos, o Belovety se exime de responsabilidades.

12.3 Restabelecimento do Serviço

Após qualquer interrupção, faremos o possível para restaurar o serviço o mais rápido possível e minimizar o impacto sobre os usuários. Em caso de interrupção prolongada, o Belovety avaliará a situação e poderá fornecer compensações proporcionais, conforme aplicável e a critério exclusivo da empresa.

12.4 Limitações de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, o Belovety não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. Embora nos empenhemos em fornecer um serviço de alta qualidade, interrupções ocasionais podem ocorrer devido a fatores técnicos, incluindo a manutenção regular ou eventos fora de nosso controle.

13. Conteúdo

13.1 Responsabilidade pelo Seu Conteúdo

Você é o único responsável por todo o conteúdo que publica ou compartilha no Belovety, incluindo fotos, dicas sobre cidades e avaliações de estabelecimentos. Ao enviar qualquer conteúdo, você reconhece que ele pode não ser removido facilmente, e que outras pessoas podem confiar nas informações que você fornece. Você também é responsável por garantir que possui os direitos necessários para publicar esse conteúdo e que ele não viola nenhum direito de terceiros, como direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos de privacidade. Você também não pode insinuar que o seu conteúdo é patrocinado ou endossado pelo Belovety.

13.2 O Nosso Direito de Utilizar o Seu Conteúdo

Ao publicar conteúdo no Belovety, você concede ao Belovety uma licença mundial, perpétua, não exclusiva, livre de royalties e sublicenciável para usar, copiar, modificar, distribuir, exibir publicamente e criar trabalhos derivados do seu conteúdo para qualquer finalidade. Isso inclui a possibilidade de incorporar o conteúdo em anúncios, promoções ou outros trabalhos relacionados ao Belovety. Além disso, você concede aos outros usuários do Belovety o direito de acessar, compartilhar e utilizar o seu conteúdo conforme permitido pela plataforma. O Belovety se reserva o direito de ajustar a forma como o conteúdo é apresentado, mas sempre respeitando os direitos morais sobre sua criação.

13.3 Propriedade

Embora você mantenha a propriedade sobre o conteúdo que publica, o Belovety possui todos os direitos sobre os elementos da plataforma, como design, funcionalidades interativas, código, marcas comerciais, logotipos e outros componentes relacionados ao serviço. Você não tem permissão para copiar, distribuir, modificar ou utilizar qualquer parte do conteúdo do Belovety sem autorização prévia por escrito. Todos os direitos sobre o serviço e o conteúdo do Belovety são reservados exclusivamente à empresa.

13.4 Publicidade

O Belovety pode exibir anúncios e outros conteúdos promocionais ao lado ou em conexão com o seu conteúdo. Você reconhece que não terá direito a compensação pela exibição de tais anúncios. O formato, o modo e o alcance dessa publicidade podem ser alterados pelo Belovety a qualquer momento, sem aviso prévio.

13.5 Outros

O conteúdo publicado por usuários no Belovety não reflete necessariamente a opinião da plataforma. O Belovety não se compromete a manter ou fornecer cópias de qualquer conteúdo, e não garante confidencialidade para o conteúdo enviado. Reservamo-nos o direito de remover, editar ou ajustar o conteúdo dos usuários, a nosso critério, sem aviso prévio. Por exemplo, podemos remover um comentário ou uma avaliação que considerarmos em violação às nossas diretrizes de conteúdo.

13.6 Reclamações sobre Conteúdo

Se você acredita que determinado conteúdo no Belovety viola seus direitos ou é inadequado, você pode utilizar nosso canal de denúncia. Faremos o possível para investigar e tomar as medidas apropriadas, conforme nossas políticas e regulamentações aplicáveis.

14. Avaliações, Dicas e Comentários

Os usuários do Belovety podem publicar avaliações, dicas sobre cidades e comentários sobre estabelecimentos de forma pública. Esses conteúdos refletem as opiniões pessoais dos usuários e não representam a opinião do Belovety.

14.1 Responsabilidade sobre Avaliações e Comentários

Você é o único responsável pelas avaliações, dicas e comentários que publica. Ao enviar essas informações, você garante que o conteúdo é verídico, baseado em suas experiências pessoais e que não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos de propriedade. O Belovety se reserva o direito de remover ou editar qualquer avaliação ou comentário que, a nosso critério, viole as políticas da plataforma ou as leis aplicáveis.

14.2 Propriedade e Uso de Avaliações

Ao publicar uma avaliação ou comentário no Belovety, você concede à plataforma uma licença global, perpétua, não exclusiva e gratuita para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir publicamente seu conteúdo. Suas avaliações podem ser exibidas em perfis de estabelecimentos, cidades ou outros contextos no Belovety, e podem ser usadas para fins promocionais, sem que você tenha direito a qualquer compensação.

14.3 Moderação de Conteúdo

O Belovety valoriza a autenticidade das avaliações e dicas postadas. Para garantir a qualidade do conteúdo, aplicamos processos de moderação e, em caso de avaliações ou comentários que não atendam às nossas diretrizes ou que sejam denunciados por outros usuários, podemos removê-los ou ajustá-los. Os usuários podem denunciar publicações inadequadas por meio de nosso canal de denúncia, e a equipe do Belovety tomará as medidas cabíveis.

14.4 Diretrizes para Avaliações e Comentários

Ao publicar uma avaliação, dica ou comentário, você concorda em seguir as seguintes diretrizes:

15. Gerenciamento do Seu Estabelecimento

O Belovety permite que estabelecimentos reivindiquem a propriedade de seus perfis de forma gratuita. A plataforma pode inserir dados públicos de estabelecimentos, como nome, tipo de estabelecimento, categoria do estabelecimento e endereço, mas o controle completo do perfil pode ser assumido por representantes legítimos do estabelecimento.

15.1 Criação e Gerenciamento do Estabelecimento

A criação e gerenciamento de perfis de estabelecimentos no Belovety requer informações precisas e atualizadas, como nome, endereço, tipo de estabelecimento, e outras informações relevantes. O responsável pelo estabelecimento que reivindicar o controle do perfil será responsável por manter os dados corretos e fornecer informações completas. Além disso, os proprietários ou responsáveis legais pelo estabelecimento podem adicionar descrições, fotos e regras associadas ao estabelecimento.

Caso outro usuário reivindique o controle do mesmo estabelecimento, será necessário anexar um comprovante que confirme a responsabilidade sobre o estabelecimento, além de um documento de identificação pessoal válido.

15.2 Conheça Suas Obrigações Legais

Ao gerenciar um estabelecimento no Belovety, você é responsável por cumprir todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao seu negócio, como legislação trabalhista, fiscal, de saúde e outras leis locais. O Belovety não se responsabiliza por verificar a conformidade legal dos estabelecimentos cadastrados, cabendo ao responsável garantir que todas as obrigações legais sejam atendidas.

Além disso, o Belovety pode solicitar a qualquer momento a apresentação de documentos que comprovem a propriedade ou responsabilidade pelo estabelecimento, e você deve estar preparado para fornecer esses comprovantes quando solicitado.

15.3 Classificação nos Resultados de Busca

A ordem de exibição dos estabelecimentos nos resultados de busca do Belovety é influenciada por uma série de fatores orgânicos, como relevância das avaliações, popularidade entre os usuários, qualidade das fotos e informações disponibilizadas. No entanto, o Belovety também oferece uma funcionalidade paga que permite aos estabelecimentos se destacarem tanto na página de busca quanto na home da plataforma.

15.4 Suas Responsabilidades

Você é responsável por todas as informações que adiciona ao perfil do estabelecimento, bem como pela atualização constante de dados como horários de funcionamento, contatos e serviços oferecidos. Você também é responsável pelas interações com os usuários, incluindo respostas a avaliações e comentários.

Não é permitido que o controle do perfil seja utilizado para incentivar interações fora da plataforma que violem as políticas do Belovety. Toda comunicação deve ser transparente e dentro das diretrizes da plataforma.

15.5 Acomodar como Equipe ou Empresa

Se o estabelecimento for gerido por uma equipe ou uma empresa, a pessoa que reivindicar o perfil no Belovety deve ter autorização para agir em nome da empresa. Todos os indivíduos que participam da administração do perfil assumem a mesma responsabilidade pelo cumprimento dos termos e condições do Belovety.

No caso de disputas sobre quem detém o controle do perfil, o Belovety pode exigir documentos comprobatórios para verificar a legitimidade da reivindicação, e poderá transferir o controle do estabelecimento para outro usuário, se a verificação comprovar que este é o verdadeiro responsável.

15.6 Sua Aceitação de Riscos

Gerenciar um estabelecimento no Belovety envolve riscos, e você concorda em assumir todos os riscos associados ao uso da plataforma. O Belovety não se responsabiliza por disputas legais relacionadas à propriedade ou controle do estabelecimento na plataforma.

Se houver uma disputa entre dois ou mais usuários sobre a propriedade do perfil, o Belovety poderá inativar temporariamente o perfil do estabelecimento até que a questão seja resolvida por meios legais. O Belovety se isenta de qualquer responsabilidade pela resolução desses conflitos e se reserva o direito de exigir a resolução por vias judiciais.

15.7 Funções Premium

Reivindicar o controle do perfil de um estabelecimento no Belovety não concede automaticamente acesso às funções premium. Estas funções, que incluem destacar respostas a avaliações, destacar fotos e avaliações, cadastro de produtos e serviços, acesso a relatórios de performance e mercado, estão disponíveis apenas mediante pagamento à plataforma.

As funções premium são ferramentas adicionais que visam proporcionar maior visibilidade e gerenciamento estratégico do seu estabelecimento dentro da plataforma.

16. Atualização destes Termos

O Belovety se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso periodicamente, para garantir que eles reflitam com precisão nosso Serviço e políticas. A versão mais recente dos Termos estará sempre disponível em nossa plataforma, e o usuário compreende e aceita que o seu acesso ou uso contínuo do Belovety será regido pelos Termos aplicáveis no momento do acesso ou utilização.

Caso façamos alterações materiais nos Termos, o usuário será notificado por meio de e-mail, aviso no próprio serviço ou outro método apropriado antes da entrada em vigor das mudanças. Além disso, a data da última modificação será indicada no topo da página dos Termos de Uso. Recomendamos que os usuários revisem os Termos regularmente, pois as versões revisadas serão vinculativas.

O uso continuado dos serviços após a entrada em vigor dos Termos atualizados será considerado como aceitação das mudanças. Se o usuário não concordar com as alterações feitas, poderá optar por encerrar sua conta no Belovety a qualquer momento.

17. Sugestões e Melhorias

17.1 Sugestão de Local

No Belovety, os usuários têm a possibilidade de sugerir a inclusão de estabelecimentos, mesmo que não sejam os proprietários do local. Contudo, a sugestão de um estabelecimento não garante sua inclusão imediata na plataforma. Cada sugestão passa por uma análise criteriosa para verificar se está em conformidade com as diretrizes do Belovety e se o estabelecimento sugerido já não existe no sistema.

Se o estabelecimento for aprovado, ele será publicado e poderá ser reivindicado pelo responsável oficial, mediante comprovação de vínculo e documentos adequados, conforme descrito nas nossas políticas de gerenciamento de estabelecimentos.

17.2 Sugestões Gerais

Além de sugerir novos locais, os usuários também podem enviar sugestões gerais relacionadas à plataforma. Essas sugestões podem incluir o reporte de bugs, a indicação de pratos típicos de uma cidade, a sugestão de bairros ou locais de compra, a proposição de novas funcionalidades, ou ainda a correção de informações imprecisas.

Os usuários também podem usar esse canal para fazer elogios ou reclamações, ajudando a melhorar a experiência no Belovety. Todas as sugestões e feedbacks serão analisados com atenção pela equipe, mas a implementação de qualquer mudança ou correção está sujeita a critérios internos e às prioridades da plataforma.

18. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

A utilização dos serviços do Belovety e qualquer conflito ou reivindicação decorrente ou relacionado a este contrato serão regidos pelas leis brasileiras. Ao utilizar a plataforma, você concorda que qualquer disputa será resolvida de acordo com a legislação do Brasil.

No caso de conflitos relacionados ao uso do Belovety, os usuários e a plataforma concordam em buscar inicialmente uma solução amigável por meio de negociações informais. Se não for possível resolver a disputa dessa maneira, ela deverá ser submetida à arbitragem ou a um tribunal competente no Brasil, conforme a localidade de domicílio do usuário ou da sede da empresa, de acordo com a legislação aplicável.

Este termo não exclui a aplicação de legislações de proteção ao consumidor ou outras leis obrigatórias que possam prevalecer no país de residência do usuário, se aplicáveis, nem limita o direito do Belovety de tomar medidas em tribunais de outras jurisdições, conforme necessário para proteger seus interesses.

Se o usuário acessar o Belovety de fora do Brasil, ele deve se certificar de que a utilização dos serviços está em conformidade com as leis locais, uma vez que a plataforma não se responsabiliza pela legalidade do acesso ou uso dos serviços em outras jurisdições onde o contrato não possa ser plenamente aplicável.

19. Nosso Acordo e o que Acontecerá se Nós Discordarmos

19.1. Nosso Acordo

Este acordo regula a utilização dos serviços do Belovety e estabelece os direitos e responsabilidades entre o usuário e a plataforma. Caso surjam conflitos, este acordo será interpretado de acordo com a legislação aplicável, conforme definido nas seções anteriores. Se qualquer cláusula deste acordo for considerada inexequível, as demais disposições continuarão a ser aplicáveis.

As alterações ou renúncias relacionadas a este acordo só terão validade se feitas por escrito e devidamente assinadas pelas partes envolvidas. Se o Belovety não executar qualquer parte deste acordo em um determinado momento, isso não será considerado uma renúncia a esse ou a qualquer outro direito.

O Belovety se reserva todos os direitos não expressamente concedidos aos usuários.

19.2. Quem Tem Direitos por Força Deste Acordo

Este acordo é entre o usuário e o Belovety. Ele não concede direitos a terceiros, exceto se expressamente indicado.

Você não pode transferir ou ceder seus direitos e obrigações decorrentes deste acordo sem o consentimento do Belovety. No entanto, o Belovety pode transferir seus direitos e obrigações para outra entidade, especialmente em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, ou conforme permitido pela lei.

19.3. Quem é Responsável Caso Algo Aconteça

O Belovety oferece seus serviços "no estado em que se encontram", sem garantias explícitas ou implícitas de que os serviços serão sempre seguros ou funcionarão sem falhas. O Belovety não se responsabiliza por condutas ou ações de terceiros, nem pelo conteúdo publicado por outros usuários, incluindo conteúdo ofensivo ou ilegal.

O Belovety também não é responsável pelos serviços de terceiros que possam ser acessados por meio da plataforma. Além disso, qualquer dano direto ou indireto, como perda de lucros, dados ou receitas, será limitado conforme permitido pela legislação vigente.

19.4. Como Lidaremos com Contestações

Em caso de disputas, as leis do Brasil regem a resolução de conflitos, conforme estabelecido na seção de legislação aplicável. Se você residir fora do Brasil, poderá recorrer aos tribunais de sua jurisdição para contestar decisões relacionadas à sua conta ou ao uso dos serviços do Belovety.

O Belovety buscará inicialmente resolver disputas por meio de negociações informais, e, se não for possível, a questão poderá ser levada a um tribunal competente ou resolvida por arbitragem.

19.5. Material Não Solicitado

O Belovety valoriza o feedback e as sugestões dos usuários. No entanto, ao submeter sugestões ou comentários, você concorda que o Belovety poderá utilizá-los sem qualquer obrigação de compensação ou confidencialidade. A plataforma pode usar as ideias para melhorar seus serviços ou criar novas funcionalidades.

20. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Belovety e seus executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados e parceiros de e contra qualquer reivindicação, ação judicial, demanda, recuperação, perda, dano, multa, penalidade, custo ou despesa, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos contábeis, resultantes de:

  1. Violação deste Contrato ou dos documentos relacionados a ele.
  2. Violação de qualquer lei ou direito de terceiros cometida por você, incluindo, mas não se limitando a, violações de propriedade intelectual, privacidade ou difamação.
  3. Uso dos serviços do Belovety, incluindo a criação de conteúdo ou a gestão de um estabelecimento.

O Belovety reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle de qualquer questão que esteja sujeita à sua obrigação de nos indenizar, e você concorda em cooperar plenamente com o Belovety na defesa de tais reivindicações. Você não pode concordar em resolver qualquer reivindicação sem o consentimento prévio e por escrito do Belovety.

21. Como Entrar em Contato Conosco

Caso tenha dúvidas, preocupações ou precise de suporte relacionado a este contrato ou aos serviços oferecidos pelo Belovety, você pode entrar em contato conosco pelos seguintes meios:

Estamos disponíveis para responder suas questões e ajudar em qualquer assunto relacionado ao uso da plataforma ou à gestão de seu estabelecimento no Belovety.